Termos de Uso
Para que o site Memória DIEESE alcance seus
objetivos é fundamental que todos seus usuários sigam os Termos e
Condições de Uso, apresentados a seguir.
Devido a grande dificuldade de fiscalizar o
cumprimento destes termos e evitar violações que um ambiente como a
Internet propicia, pedimos que os usuários do Site Memória DIEESE,
voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo seu cumprimento,
comunicando ao Projeto Memória DIEESE qualquer irregularidade. Essa
cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade
respeitada e a segurança do sistema seja garantida.
Termos e Condições de Uso
Garantias, responsabilidades e danos:
Responsabilidade pelo conteúdo
O Projeto Memória DIEESE não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
Em nenhuma hipótese, o Projeto Memória DIEESE, sua direção técnica,
seus colaboradores e seus funcionários serão responsáveis por quaisquer
danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência,
oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Site, para acesso
irrestrito de seus usuários, decorrentes da interpretação,
originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e
disponibilizados nesse Site.
O Projeto Memória DIEESE se reserva o direito de
retirar do Site Memória DIEESE, qualquer conteúdo que motive
reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações
enviadas, ou por outros motivos. O Projeto Memória DIEESE reserva-se o
direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o
acesso público a conteúdos que infrinjam este termo.
Ao enviar qualquer conteúdo o usuário autoriza
sua integração ao acervo do Projeto Memória DIEESE, bem como sua
reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Site ou
em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio Projeto Memória
DIEESE.
Aceitação de Conteúdo
O Projeto Memória DIEESE reserva-se o direito de selecionar e editar o
conteúdo enviado que será publicado neste site. A seleção será feita de
acordo com critérios que seguem:
a. Adequação aos propósitos institucionais;
b. Qualidade e confiabilidade da informação;
c. Autorização de uso do material (não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso).
As histórias, os depoimentos ou qualquer outro documento enviado pelo
usuário ao Projeto Memória DIEESE pelo Site que incitarem violência,
racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98,
que não forem autênticos e originais, de teor sabidamente falso,
inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão
previamente censurados e não serão disponibilizados nesse Site para
consulta.
Uso do Conteúdo
Os usuários desse Site autorizam a divulgação, reprodução e
disponibilidade dos conteúdos encaminhados, sem qualquer restrição,
manifestando livremente sua vontade no envio de materiais,
compartilhando os propósitos e valores do Projeto Memória DIEESE, cujo
objetivo é construir a memória social do Grupo DIEESE.
As informações contidas nesse Site são fornecidas
exclusivamente com propósito informativo e de divulgação e com o
objetivo de compartilhar propósitos, valores e narrativas presentes em
todos os segmentos do Grupo DIEESE.
O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado
neste Site somente está autorizado para finalidades culturais, sociais,
acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa. Em qualquer caso,
para que seja válida esta permissão, deve ser citado o Projeto Memória
DIEESE como fonte. É expressamente proibida sua utilização na
elaboração de produtos (livros, apostilas, sites, exposições, entre
outros) sem prévia autorização. No caso de dúvida sobre a utilização do
acervo, sugerimos uma consulta ao Projeto Memória DIEESE, através do
e-mail memoria@dieese.org.br
O Projeto Memória DIEESE não se responsabiliza, expressa ou
tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste
Site, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins,
feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as
eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por
este uso inadequado.
Matérias, artigos e estudos assinados, em
especial, somente poderão ser publicados mediante prévia autorização
expressa do Projeto Memória DIEESE.
Aspectos Tecnológicos
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responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais,
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com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer
parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão,
interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de
computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Projeto Memória
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danos, perdas ou despesas.
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melhorar as funcionalidades deste Site. As informações, instrumentos e
os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas desse
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Condições de Uso aqui estabelecidos.
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usuários cessarem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas deste
Site, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições
de Uso acima indicados.
Dúvidas
As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas para o Projeto Memória DIEESE, pelo e-mail
memoria@dieese.org.br
