Carlindo Rodrigues de Oliveira
História temática
Identificação
Meu nome é Carlindo Rodrigues de Oliveira; data de nascimento: 29 de junho de 1957.
Sou economista e mestre em Ciência Política, pela UFMG, com dissertação de Mestrado defendida em 1985, sobre a Política Salarial no Brasil de 1964 a 1984. Optei pela carreira de economista porque, ainda jovem, sonhava em poder contribuir para uma melhor distribuição de renda, que, à época, eu imaginava ser uma atividade meramente técnica. Depois, durante todo o curso, tive muita afinidade com as questões relacionadas ao mundo do trabalho, além de descobrir que a questão da distribuição de renda dependia de muitas outras coisas...
Meu primeiro trabalho foi como monitor da Disciplina Sociologia I, em 1976/77. Depois, trabalhei como estagiário, na Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais, ainda em 1977, numa pesquisa sobre “Hábitos Alimentares”. Em 1978 e 1979, fiz estágio no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, o Cedeplar, da UFMG, numa pesquisa sobre “Formas de organização da produção de arroz e feijão no Brasil”. Depois de formado, em 1981, vim trabalhar no DIEESE.
Trajetória no Dieese
Eu já conhecia o trabalho do DIEESE, mesmo antes de me formar. Tinha contato com o técnico do DIEESE em Minas Gerais à época, Virgílio Guimarães de Paula, que foi quem me convidou para trabalhar. Antes, numa reunião da comissão de formatura, em 1979, propus que o nosso paraninfo fosse o Walter Barelli, por causa do seu trabalho no DIEESE. A proposta foi a mais votada e ele, de fato, foi nosso paraninfo, em dezembro de 1979.
No DIEESE, entrei em julho de 1981 e trabalhei dois meses como voluntário. Depois três meses pago por um convênio entre o DIEESE e o CEDEPLAR e, enfim, em dezembro de 1981, tive minha carteira de trabalho assinada pelo DIEESE.
Entre 1981 e 1990, fui Supervisor Técnico do Escritório Regional de Minas Gerais, embora esse cargo ainda não existisse formalmente no início. Nesse meio tempo, também fui técnico da Subseção do DIEESE no Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, no Vale do Aço (MG), entre 1982 e 1984. Era uma subseção em tempo parcial, uma semana por mês. Eu ficava três semanas em Belo Horizonte e uma semana em João Monlevade. Quando a Subseção fechou, voltei a me dedicar exclusivamente ao Escritório Regional de Minas Gerais, onde trabalhei até 1990. Ainda em 1984, fiz uma viagem de estudos aos Estados Unidos, na Universidade de Wisconsin, tendo concluído o curso sobre “Negociação Coletiva nos Estados Unidos”.
Depois, de 1990 a 1993, fui um dos técnicos alocados no convênio do DIEESE com a Escola Sindical 7 de Outubro, que é uma escola da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sediada em Belo Horizonte. A Escola tinha um Programa de Formação em Negociação Coletiva, para o qual fui destacado pelo DIEESE. Fiquei lá de 1990 a 1993, trabalhando na própria escola, pelo DIEESE. No âmbito desse convênio, pude participar de um curso de “Metodologia de Formação para Instrutores Sindicais em Negociação Coletiva”, promovido pela OIT, em Turim, Itália, em fevereiro e março de 1990.
Depois, de 1993 até hoje, posso dizer, participo do Programa de Capacitação em Negociação do DIEESE, também na área de Educação Sindical. Participei do PCDA, Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais em Reestruturação Produtiva, promovido pelo DIEESE, como aluno da primeira turma, em 1994 e 1995, tendo concluído o curso numa missão técnica ao Japão, em novembro de 1995. Depois fui coordenador de duas turmas do PCDA, em 1997 e 1998.
Mais recentemente, tive uma passagem pelo Projeto de Distribuição de Renda, no convênio entre o DIEESE e a Fundação Ford, que ainda está em andamento. E, a partir de maio deste ano (2006), passei a trabalhar como Coordenador Técnico da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Como vocês podem ver, de certo modo eu passei por todas as áreas do DIEESE: assessoria, negociação, subseção, escritório regional, educação sindical e pesquisa. O que é muito legal, porque não fica uma coisa repetitiva e eu acabo tendo uma visão bastante ampla de todo o trabalho do DIEESE.
Vocês me pedem para lembrar um fato marcante. Bem, ele aconteceu logo na primeira negociação coletiva que eu assessorei, em setembro de 1981. Era a negociação dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Belo Horizonte com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, uma das mais importantes de Minas Gerais. O Virgílio Guimarães não pôde participar – aliás, ele já estava deixando o DIEESE – e fomos substituí-lo, eu e a economista Myriam Mousinho, também recém-contratada pelo DIEESE. A direção do sindicato não nos conhecia ainda e não conseguiu ocultar um certo desapontamento com a nossa presença na mesa, em substituição ao Virgílio. A primeira fala do empresário que estava negociando pela FIEMG, quando ele viu que havia pessoas novas assessorando o Sindicato, foi pegar o estudo que tínhamos feito para justificativa das reivindicações econômicas e dizer assim: “Esse ano o estudo está bem pior que nos anos anteriores”. Foi num lance mesmo de tentar nos desqualificar. O estudo até que estava bom, porque naquele ano tinham saído dados novos do IBGE; foi um estudo que deu para fazer legal; mas ele, de propósito, fez esse comentário. A negociação teve várias rodadas e terminou com a celebração da convenção coletiva. Mas tivemos esse batismo de fogo.
Subseção e Escritório Regional
Existe uma diferença grande de inserção do técnico de Subseção e de Escritório Regional. Na Subseção, temos a oportunidade de aprofundar mais nos estudos, no conhecimento daquela realidade, daquele setor. É bacana por isso, possibilita dar um mergulho na realidade. Por outro lado, o Escritório Regional nos dá uma visão muito abrangente da realidade do mundo do trabalho: um dia você está negociando com metalúrgico; no dia seguinte, com trabalhador da construção civil; depois, com vigilante e depois com trabalhador rural e por aí vai; temos um leque de experiências e de aprendizado. Eu gostava muito dessa variedade, era uma coisa bacana. Por outro lado, o inconveniente é que no ER não temos a oportunidade de nos aprofundar em cada realidade daquelas que acompanhamos; é um conhecimento, nesse aspecto, um pouco mais superficial. Mais variado, mas mais superficial. O da Subseção é o contrário: ele é mais restrito, mas mais profundo.
Políticas Salariais e Manipulações de Índices
Durante longos 30 anos, de 1965 a 1995, um dos principais trabalhos do DIEESE foi a análise dos impactos das diferentes políticas salariais oficiais sobre os trabalhadores. Na maior parte desse período, talvez com a exceção do período entre novembro de 1979 e julho de 1983, os salários eram vistos apenas como uma variável de ajuste da política antiinflacionária dos governos; nunca a política salarial era vista como uma política de distribuição de renda. No primeiro período, de julho de 1965 a outubro de 1979, aplicava-se aos salários, uma vez por ano, na data-base de cada categoria, uma política salarial em cuja fórmula eram adotados índices de inflação que não eram do conhecimento público, não eram transparentes. Também a previsão de inflação para o ano seguinte, que compunha o cálculo do reajuste, era sempre subestimada, a produtividade também. Por isso, era uma política de arrocho salarial, feita para segurar o consumo das famílias e, com isso, tentar conter as elevações de preços, no receituário hortodoxo dos economistas de plantão. Esse período foi marcado por muita confusão em termos de como eram calculados os índices. Eles eram definidos pelo Governo, não havia espaço para negociação além daquele índice. Os tribunais do trabalho foram também proibidos de conceder aumentos além daquela política salarial. Foi um período bem difícil para o movimento sindical.
Nessa época, vários trabalhos do DIEESE deram suporte para importantes campanhas sindicais. A contribuição mais importante, sem dúvida, foi a denúncia da manipulação dos índices de inflação de 1973, durante o regime militar, no governo Médici. O custo de vida medido pelo DIEESE aumentou 26% naquele ano, mas o governo disse que foi 14,9%. Com isso, houve uma perda salarial enorme, mas naquela época a coisa ficou abafada, pois nem acesso à imprensa, direito, nós tínhamos. Só em julho de 1977, já no governo Geisel, o jornal Folha de S. Paulo divulgou um relatório do Banco Mundial sobre a economia brasileira, feito em 1975, no qual constava uma tabela com uma nota de rodapé que dizia algo como “considerando uma inflação de 22,5% em 1973, em lugar da taxa oficial de 14,9%...”. Menos de um mês depois, o jornal Gazeta Mercantil publicou parte de um documento confidencial do então Ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen, onde ele assumia que a inflação de 1973 tinha sido de 26,6%, percentual quase idêntico ao calculado pelo DIEESE. Isso foi o estopim das campanhas pela reposição salarial, que resultariam nas greves de 1978 e de 1979 e no estouro da política salarial oficial.
Com as mobilizações de 1978 e 1979, que se iniciaram no ABC paulista e se espalharam por todo o país, os dois pilares da política trabalhista dos governos militares - a política salarial e a lei anti-greve de 1964 - foram pelos ares. O movimento passou por cima da legislação autoritária, fez muita greve e negociou diretamente com as empresas reajustes bem acima do que estava previsto na legislação. O DIEESE estava junto, assessorando os sindicatos nas mesas de negociação, produzindo ou organizando o material de apoio às campanhas e promovendo seminários de planejamento de campanha e de negociação salarial, coisas que, aliás, fazemos até hoje.
Para tentar recuperar o controle da política salarial, o governo do general Figueiredo mandou um projeto de lei para o Congresso Nacional que se transformou, em novembro de 1979, na Lei 6.708. Essa lei previa reajustes semestrais automáticos com base no INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor - criado naquela época, bem mais transparente, feito pelo IBGE. Na verdade, a nova lei garantia, inclusive, reajustes acima do INPC para os salários inferiores a 11,5 salários mínimos, enquanto os salários acima desse valor eram corrigidos abaixo da inflação. Por isso, ela foi apelidada de Lei Robin Hood, porque tirava dos salários mais altos para dar aos mais baixos. E previa - o que eu acho mais importante - a possibilidade de negociação direta de aumentos, além da correção pelo INPC, com base no crescimento da produtividade, a meu ver propositalmente mal definida, para que o aumento fosse negociado e não calculado, evitando, assim, que a política salarial fosse desrespeitada a cada greve. Ao mesmo tempo, porém, o governo conseguiu “influenciar” a Justiça do Trabalho, para que restringisse a 4% os aumentos a título de produtividade, nos casos de dissídio coletivo, o que terminou por balizar os reajustes nas próprias negociações diretas. Uma jogada de mestre, que se refletiu na queda acentuada do número de greves nos anos em que vigorou. Os bancos de dados do DIEESE registraram as conquistas das negociações dessa época, e também o refluxo do movimento grevista.
Essa nova política salarial foi recebida com rechaço geral pelos sindicalistas, que a denunciaram como nova tentativa de controlar o movimento sindical e queriam a livre negociação, sem a intervenção do governo. A experiência do período anterior era de uma lei salarial que servia para arrochar; por isso a primeira reação foi essa. O movimento sindical, com apoio do DIEESE, chegou a formular um substitutivo a esse projeto de lei do Governo, que foi encampado pelo MDB, que era o único partido de oposição naquela época, mas foi derrotado pela maioria governista e o projeto do governo venceu. A nova regra era muito mais liberal do que a anterior, mas o movimento queria muito mais: queria reajuste trimestral - que já estava na pauta das negociações diretas com as empresas - e não semestral; queria o índice de custo de vida calculado pelo DIEESE e não o INPC; e queria liberdade de negociação de aumentos reais, sem restrições.
Findo 1979, veio 1980 e este foi o último ano de crescimento econômico desse período. No final de 1980, começa a recessão que se aprofunda em 1981 e até 1983, uma recessão muito forte. A partir de 1982, acontece uma curiosa inversão de posições, o governo querendo alterar a lei salarial para reduzir os reajustes e o movimento sindical passando a defender com unhas e dentes aquela lei que ele próprio tinha execrado em 1979, diante da perspectiva de perder mais com a mudança. Até que, no finalzinho de 1982, logo depois das eleições parlamentares, o governo recorreu ao Fundo Monetário Internacional. O Fundo impôs a mudança nessa política e ela foi feita por uma série de decretos-leis, ao longo de 1983. O pior deles foi o Decreto-lei 2045, que previa reajuste de apenas 80% do INPC na data-base, uma parte só da inflação era reposta. A denúncia das conseqüências desses decretos-leis, feita pelo DIEESE, ajudou na mobilização para a primeira greve geral que houve no período pós-64, ocorrida em julho de 1983, contra o Decreto-lei 2045. O governo não conseguiu impor os decretos-leis, teve que recuar e, nos anos seguintes, vigoraram políticas salariais menos danosas aos trabalhadores. Até que vieram os planos de estabilização econômica, a partir de 1986.
Planos Econômicos
Foram várias as tentativas de combate à superinflação do final dos anos 80 e início dos anos 90. A primeira foi o Plano Cruzado, em 1986, depois o Plano Bresser, em 1987, o Plano Verão, em 1989, o Plano Collor, em 1990 e, finalmente (espero), o Plano Real em 1994. Alguns deles tiveram duas edições, por exemplo o Cruzado I e Cruzado II, Collor I e II. Todos esses foram momentos em que o DIEESE teve uma participação muito ativa, destrinchando os planos e explicando para os sindicatos, para os trabalhadores em assembléias, reuniões sindicais, e fazendo textos. Para cada um desses planos, fizemos textos explicativos e demos depoimentos no Congresso Nacional. Houve várias formas de atuação do DIEESE na questão dos planos, fundamentalmente nos trabalhos de impacto dos planos no salário dos trabalhadores, perdas salariais, efeitos da conversão do salário pela média do poder aquisitivo - que quase todos esses planos previam. Isso tomou um tempo grande na nossa atividade.
Uma coisa pitoresca é a seguinte: hoje, saiu um plano, pegamos o e-mail e todo mundo, na mesma hora, recebe a contribuição dos outros colegas, em 16 estados. Ou fazemos uma reunião virtual, via Internet. Nos primeiros planos, não tínhamos nem fax. Costumávamos passar por telex, pedíamos emprestado a um sindicato porque também não tínhamos o aparelho nos escritórios regionais. Ou, então, fazíamos a comunicação por telefone. Várias vezes, discutimos textos ou até transcrevemos textos, por telefone. Ligávamos para São Paulo, o pessoal ia passando, discutíamos, voltava o texto para São Paulo com as nossas observações, tudo por telefone. Os escritórios não tinham nenhum equipamento mais sofisticado e era tudo na máquina de calcular; não havia computador, nada. Hoje a facilidade é outra, mas foi dureza naqueles primeiros planos.
Quando veio o Plano Real, os sindicalistas, já escaldados com tantos planos de estabilização, que davam com os burros n’água, mas que tinham conseqüências graves para os trabalhadores, achavam que era mais um plano eleitoreiro. Que, depois da eleição de novembro de 1994, a inflação voltaria e o plano daria errado de novo e os trabalhadores mais uma vez seriam prejudicados. Nesse momento, o DIEESE, com muita seriedade, com muita humildade, mas também com muita firmeza, mostrou para o movimento sindical que, à diferença dos anteriores, o Plano Real tinha possibilidades de ser duradouro. Foi muito difícil fazer essa discussão às vésperas de uma eleição, em 1994, onde dois projetos de sociedade estavam em disputa e um dos candidatos era identificado com o plano, que era o Fernando Henrique Cardoso. Isso tudo transformou a discussão numa discussão muito ideológica, muito eleitoral e, nesse caso, tivemos que remar um pouco contra a corrente, para não abrirmos mão do rigor técnico.
Assessoria/Negociação
Nas negociações de que participamos, sempre temos o cuidado de não substituirmos o sindicalista no seu papel. Isso é lei, para nós. Também procuramos interagir com as demais assessorias do sindicato (advogados, formadores sindicais e assessores de imprensa). Nas negociações coletivas, sempre há a participação de um advogado do sindicato. O técnico do DIEESE vai, quando solicitado, e geralmente há uma divisão do trabalho. O advogado trabalha mais com as questões legais e de jurisprudência dos tribunais e nós com as questões econômicas. Entramos na mesa, principalmente, assessorando nas reivindicações de caráter econômico, ainda que não exclusivamente nelas. Na preparação das campanhas, por exemplo, nos seminários, nas reuniões com dirigentes ou com trabalhadores da base, trabalhamos o conjunto da pauta, a campanha como um todo. Atuamos também na relação do sindicato com sua base, fornecendo informações que ajudam na mobilização dos trabalhadores.
Como eu disse anteriormente, desde o golpe militar até 1978 quase não havia espaço para negociação coletiva. A partir de 1978, com as greves, houve uma explosão de negociações coletivas. Isso desde então nunca mais parou, mas teve momentos que a negociação foi mais estimulada como no período de 1979 a 1982. Houve muita negociação do aumento da produtividade e começou a haver também a diversificação das pautas de reivindicação, novos tipos de cláusulas foram sendo negociadas. Depois, nos anos 90, a questão da reestruturação produtiva das empresas e seu impacto sobre os trabalhadores passou a ocupar lugar de destaque na agenda sindical. A remuneração fixa, aquela do salário base, o salário direto, passou a ser cada vez mais substituída pela remuneração variável, na tentativa das empresas de diminuir os custos fixos, transformá-los em custos variáveis. São basicamente esses programas de participação nos lucros ou resultados, remuneração por comissões nos bancos, no comércio, enfim, na indústria também o salário passou a ser visto como um item que devesse ter uma parcela crescentemente variável e não mais apenas fixa. Isso teve um impacto grande no movimento sindical. Houve também grandes transformações na forma de organização da produção e do trabalho (terceirizações, programas de Qualidade Total, círculos de qualidade, privatizações), que enfraqueceram a ação sindical. Com o salário variável, a liga que existe entre os trabalhadores numa campanha de reajuste salarial se enfraquece, porque os salários passam a ser cada vez mais individualizados e deixam de ser um tema que unifica todos os trabalhadores, como era antes. Tivemos que entrar de cabeça nessa nova agenda.
A educação sindical é uma experiência riquíssima, porque trabalhamos com dirigentes de vários sindicatos, em várias partes do país, sobre temas muito variados, num processo de construção coletiva de conhecimento. Na metodologia de formação que o DIEESE ajudou a desenvolver e aplica, valorizamos tanto o conhecimento produzido e sistematizado na academia, quanto o conhecimento advindo das experiências concretas de vida dos trabalhadores e que eles trazem consigo. É na dialética entre essas diferentes fontes de conhecimento que acreditamos se forja o conhecimento novo, com significado para os trabalhadores em sua ação sindical. Desenvolvemos, nestes anos todos, vários tipos de seminários, com uma temática muito variada: Matemática Sindical, Estrutura e Processo da Negociação Coletiva, Planejamento de Campanha Salarial, Reestruturação Produtiva em vários setores, Terceirização, Participação nos Lucros ou Resultados, Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, enfim, muitos assuntos para vários tipos de demandantes: um sindicato só, várias categorias do estado, várias categorias nacionais, confederações de trabalhadores em nível nacional.
PCDA
O Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais (PCDA) significou uma aproximação do movimento sindical com a temática da reestruturação produtiva que, até então, no início dos anos 90, era uma temática discutida quase que exclusivamente pelos empresários ou pelo governo, além da academia. A partir de seminários que o DIEESE promoveu, o movimento sindical passou a se interessar por esse tema, que já influenciava decisivamente a relação entre as empresas e os trabalhadores nos locais de trabalho. A partir daí é que começou a ser desenvolvido o PCDA, com atividades de curta e de longa duração (36 dias). Foi muito interessante discutirmos com os sindicalistas como as coisas estavam ocorrendo. Que tipo de resposta o movimento sindical estava dando, que tipo de impasse estava ocorrendo, qual era a argumentação das empresas, como elas abordavam os trabalhadores. Passaram, pelo PCDA, mais de mil dirigentes e assessores sindicais nesses vários anos em que trabalhamos os cursos de longa duração. Ao lado deles, promovíamos também cursos de curta duração, de três dias ou de uma semana, tratando de questões mais setoriais, reestruturação no comércio, na construção civil, em cadeias produtivas etc. Foi um programa que marcou muito o DIEESE, na década de 90.
Sempre nos preocupamos para que as atividades de formação, além de primarem pelo conteúdo, se constituam em espaços de convivência respeitosa e criativa entre as pessoas. No PCDA isso era imperativo. Você isolar um grupo em tudo heterogêneo durante 3 módulos de 12 dias cada num hotel no interior, pode ser como lidar com um barril de pólvora! Mais barril de pólvora se considerarmos que o DIEESE trabalha com todas as tendências do movimento sindical - e todo mundo estava lá. A preocupação desde sempre foi trabalharmos as relações interpessoais, o convívio das pessoas, o companheirismo, o respeito ao ser humano. Tínhamos atividades mais lúdicas durante esse período e uma delas, que incentivávamos, era que o pessoal fizesse jornaizinhos, murais, anedotários, coisas desse tipo. Uma das turmas – que eram identificadas por cores - teve uma atividade muito interessante em termos do jornal. Foi a Turma Vermelha, de 1998, que criou um jornal chamado “A Tocha”, que buscava reproduzir, em tom de brincadeira, as questões que eram discutidas no curso. Por exemplo, um dos temas que discutíamos no curso era a experiência e as propostas de reestruturação produtiva da chamada escola sócio-técnica, que foi desenvolvida na Suécia. Pois bem, o pessoal da “Tocha” resolveu promover em suas páginas uma discussão sobre a escola "xoxotécnica" e colocava todos os nomes das pessoas com X e os termos das discussões ocorridas na aula, tudo com X e temperado de “ironia”. Isso fez o maior sucesso na época, todo mundo ficava esperando: “A nova edição da Tocha vem hoje?“, Fizemos também festa à fantasia; churrascos, refeições em que cada pessoa, de cada região, trazia coisas regionais, comida ou alguma coisa de artesanato. Fizemos biodança, karaokê, torneio de futebol, peça de teatro e até “casamento gay”, fizemos de tudo. Todo mundo se envolvia, era uma diversão muito legal e isso fazia com que o clima entre as pessoas se tornasse muito respeitoso e muito camarada. As pessoas chegavam ao curso cada uma com sua turminha, olhavam os outros com desconfiança: esse aqui é da CUT, aquele é da Força Sindical, esse é da CGT, esse é da CONTAG, cada um no seu cantinho. Quando terminava o curso, era aquela confusão de gente misturada, todo mundo se envolvendo afetivamente com as pessoas e nas despedidas aquela choradeira. Enfim, foi muito bacana, uma experiência muito rica.
Pesquisa de Emprego e Desemprego/PED
A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) nasceu de uma experiência realizada entre 1981 e 1983, quando o DIEESE realizou a Pesquisa de Padrão de Vida e Emprego (PPVE), em São Paulo. A idéia era renovar a pesquisa de orçamentos familiares que embasava o índice de custo de vida, para medir quanto as pessoas gastam e em quê gastam, quais itens, o que elas compram, onde compram. Além da POF - pesquisa de orçamentos familiares -, o DIEESE acrescentou também questões sobre emprego, na tentativa de desenvolver uma metodologia que fosse apropriada aos mercados de trabalho heterogêneos, pouco estruturados, de países em desenvolvimento, como o nosso. O IBGE, adotando uma metodologia própria para países desenvolvidos, com mercados de trabalho homogêneos e ampla rede de proteção ao desempregado, começou a calcular a taxa de desemprego em 1980. E, mesmo com a recessão de 1981 a 1983, a taxa continuava, curiosamente, muito baixa. Era preciso criar uma metodologia mais sofisticada para o Brasil. O primeiro chute na bola foi esse, de 1981 a 1983. A partir dessa experiência, em convênio com a Fundação SEADE, do governo do Estado de São Paulo, o DIEESE aperfeiçoou essa metodologia e, desde 1985, calcula junto com aquela instituição, em São Paulo, a taxa de desemprego e a evolução dos rendimentos da população economicamente ativa, através da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A PED é, também, uma pesquisa domiciliar mensal, por amostragem, como a do IBGE. Depois essa pesquisa foi sendo estendida a outras regiões e hoje temos seis regiões metropolitanas pesquisadas: São Paulo, Porto Alegre, Distrito Federal, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Já tivemos numa época, durante alguns anos, em Curitiba também, mas atualmente Curitiba não tem mais a pesquisa. Desde 1994, a PED é reconhecida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como parte do Sistema Público de Emprego, recebendo recursos daquele fundo para sua realização.
A PED difere das outras pesquisas de desemprego, especialmente a do IBGE, por que ela considera não apenas o desemprego aberto, quer dizer, o desemprego das pessoas que não exerceram nenhum trabalho na semana de referência da pesquisa e que efetivamente procuraram trabalho no último mês. A metodologia do DIEESE e do SEADE considera também que, nos mercados de trabalho pouco estruturados, como o brasileiro, onde a proteção social em face do desemprego é precária, existe também o que chamamos de desemprego oculto. Ele é oculto, porque a pessoa, na semana de referência da pesquisa, às vezes fez um “bico”, uma atividade irregular, sem freqüência certa, para poder ganhar uma “graninha” e sobreviver, mas procurou trabalho efetivamente no mês anterior, está sem trabalho e querendo trabalhar. É o que chamamos de desemprego oculto pelo trabalho precário. Para o IBGE, esta pessoa é considerada ocupada. Existem, ainda, aqueles que não procuraram no mês anterior, ou porque resolveram dar um tempo, estão esperando uma melhora no mercado de trabalho para voltar a procurar, ou porque já distribuíram seus currículos e estão aguardando resposta, ou porque adoeceram, mas que procuraram efetivamente trabalho nos últimos doze meses e têm necessidade de arranjar um emprego e disponibilidade para trabalhar. A esse tipo de situação, chamamos desemprego oculto pelo desalento. Para o IBGE, essas pessoas são inativas e não desempregadas. Essa dimensão do desemprego oculto é a principal diferença da pesquisa do DIEESE/SEADE, em relação à pesquisa do IBGE. Ela é responsável por grande parte da diferença nas taxas das duas pesquisas. Para se ter uma idéia, enquanto a pesquisa do IBGE, hoje, está apontando uma taxa de desemprego aberto em torno de 10%, a PED aqui em São Paulo está apurando um desemprego total (aberto + oculto) em torno de 16%. Em Salvador dá 24%, é uma diferença bastante grande no olhar sobre o mercado de trabalho. E isso porque, em 2002, a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE foi reformulada. Antes a diferença era muito maior.
Também com a metodologia da pesquisa de desemprego houve – e ainda há - muita polêmica. Até 2002, a diferença das taxas era mais do que o dobro, havia uma disputa conceitual e isso ensejou inclusive uma tentativa de discussão entre as entidades produtoras dessas pesquisas para ver se conseguiam unificar a pesquisa de desemprego no Brasil. Isso, não tenho exata certeza dos anos, mas acho que foi 1997, 1998. Foram feitos seminários com o pessoal do IBGE, do DIEESE, basicamente em torno dos conceitos de desemprego, para tentar fazer uma pesquisa única, mas não se chegou a um bom resultado. O DIEESE foi com a seguinte proposta: a pesquisa feita pelo IBGE passaria a ser feita de tal modo que possibilitaria análises com base em diferentes metodologias. Por exemplo, se o DIEESE tem esse enfoque de desemprego aberto e oculto, ele poderia calcular as taxas com esse recorte, a partir de uma base de dados comum da pesquisa. O IBGE, que não trabalha com esse conceito, trabalharia só com o conceito de desemprego aberto. Enfim, a pesquisa seria mais flexível e cada entidade que fosse analisar poderia fazer a sua agregação específica, com base em seus critérios. A pesquisa seria uma só. Mas o IBGE não topou essa proposta. Ele fez uma atualização da sua metodologia a partir de 2002, mas que não foi suficiente pra poder unificar as pesquisas sobre desemprego.
Como vocês podem ver, todas essas questões aparentemente técnicas, a política salarial, a taxa de desemprego, o índice do custo de vida, são questões que estão em disputa na sociedade e que são objeto de debates acalorados, de paixões, de poder.
Técnico X Sindicalista
O trabalho conjunto de intelectuais e sindicalistas é uma experiência muito rica. Acreditamos piamente que o conhecimento não é só o conhecimento acadêmico, organizado, bonitinho. As pessoas trazem também consigo um conhecimento muito grande que é derivado da sua experiência de vida. Isso para nós é super importante, sempre buscamos aliar o conhecimento acadêmico com o conhecimento advindo da experiência dos trabalhadores. Não existe um cientista social neutro. Todo cientista social traz consigo uma bagagem de valores, uma forma de ver o mundo, e a nossa, no DIEESE, é turbinada com essa experiência que vem dos sindicalistas. Que perguntas fazemos para identificar determinado fenômeno social, para avaliar determinada política do governo? Não são perguntas quaisquer. São perguntas de intelectuais que têm um vínculo, um lastro muito forte com um ator social específico, no caso o movimento sindical. Isso interfere positivamente no nosso trabalho o tempo todo. As ponderações que os sindicalistas fazem interferem na nossa maneira de questionar a realidade. Normalmente, a relação entre a dimensão técnica e a dimensão sindical resulta numa experiência muito saudável, e muito tranqüila também. Mas há ocasiões em que há conflito e o conflito tem que ser trabalhado. A grande importância do DIEESE, que dá credibilidade ao seu trabalho, é que, por vezes, ele contraria o senso comum e força - com seu rigor técnico - os sindicalistas a repensarem algumas questões. Com a avaliação do Plano Real, como eu disse, houve uma discussão séria e fecunda entre os técnicos do DIEESE e os sindicalistas. Outro exemplo: em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição. O movimento sindical queria que o primeiro projeto de lei dentro dos marcos da nova Constituição fosse um projeto de lei do salário mínimo porque, no artigo 7º da nova Constituição, é assegurado aos trabalhadores salário mínimo capaz de satisfazer as necessidades do trabalhador e de sua família, com vários itens de despesa. Queriam propor um aumento imediato do salário mínimo, para que ele fosse fixado em valor condizente com o preceito constitucional. Muitos achavam que seria isso, que passar o salário mínimo de R$350 para R$1500 (a preços de hoje) era só uma questão de vontade política, que os governos anteriores não faziam isso porque não queriam. E o DIEESE teve que falar que não era bem assim. O salário mínimo necessário, de fato, é de R$1.500 reais aproximadamente; nós podemos mostrar isso tecnicamente. Mas nós temos a responsabilidade técnica de dizer o seguinte: isso tem que ser uma política gradativa, não pode ser de uma vez, senão a economia não agüenta um salto desses. A economia está preparada para um salário mínimo de R$350; a oferta de bens que os trabalhadores consomem, está moldada por esse limitador que é o salário de R$350. Se ele quadruplicar de um dia para outro, a demanda por produtos de consumo da classe trabalhadora também quadruplicaria e a oferta desses produtos não conseguiria acompanhar de uma hora para outra essa explosão de demanda. Isso geraria tensão inflacionária ou desabastecimento, uma série de coisas. Vários setores do movimento sindical não concordaram com esta postura. Foi uma discussão difícil que levamos, muito difícil. Hoje em dia, essa questão já é pacífica no movimento sindical.
Importância do Dieese
Considero que o DIEESE é uma instituição fundamental para a sociedade brasileira, tanto assim que ele tem sido reconhecido nacional e internacionalmente por sua atividade. É difícil pensar hoje em qualquer projeto de lei que esteja tramitando no Congresso sobre o mundo do trabalho onde o DIEESE não seja convidado a dar o seu depoimento. É considerado um depoimento do próprio movimento sindical, porque essa ligação DIEESE/movimento sindical é muito forte e as centrais sindicais muitas vezes delegam ao DIEESE a sua representação nos fóruns de discussão, fóruns institucionais e junto também à sociedade civil. É também impensável qualquer campanha sindical de vulto – por exemplo, a negociação do valor do Salário Mínimo pelas centrais sindicais com o governo – sem que o DIEESE esteja junto. Quando divulgamos um dado da evolução do custo da cesta básica ou a taxa de desemprego, isso interessa a toda a sociedade civil, para além do movimento sindical.
Eu acho que, do ponto de vista de temática, vamos ter muito trabalho e trabalho de nova qualidade. Na área de emprego, estamos investindo bastante, porque é uma área muito sensível hoje em dia, uma vez que a inflação, embora ainda exista, deixou de ser aquele monstro que tomava todas as energias do movimento sindical. Hoje, outras questões passam a ser importantes. Uma delas é a questão do emprego, da discriminação que existe no mercado de trabalho; é a questão da distribuição de renda, do desenvolvimento, são questões que devem ganhar importância na agenda de agora para frente. Do ponto de vista da relação com o movimento sindical, eu espero que consigamos aprofundar essa relação, trazer para os quadros do DIEESE um número maior de sindicatos e aprofundar essa relação que temos mantido com as centrais sindicais.
Desde que eu entrei no DIEESE, em 1981, que vivemos em crise financeira. Acho que ela começou em 1955... Mas houve momentos mais graves do que outros, como durante os primeiros anos do regime militar, ou na virada dos anos 80 para os anos 90 e, especialmente, no ano de 2003. Confesso que, às vezes, acho que a proposta do DIEESE é muito avançada para o nosso tempo e nem sempre é compreendida em toda a sua dimensão. Desde 1955, quando foi criada. Ela trabalha baseada no princípio da solidariedade dos trabalhadores, então todo o trabalho e toda a forma de sustentação do DIEESE foram pensados em cima desse princípio da solidariedade. Por exemplo, a mensalidade progressiva que é cobrada dos sócios, a idéia é que os grandes possam estar financiando os menores para que todos possam usar o DIEESE. Essa forma de financiamento, às vezes, esbarra em limites. Limites que são, também, concretos, porque as entidades, mesmo as grandes, passaram por dificuldades enormes nesses últimos anos, uma crise financeira muito grande. Há, também, um certo enfraquecimento dessa noção de solidariedade. Isso teve influência nas crises financeiras que o DIEESE viveu e ainda vive. Outro problema que passamos a ter é a dependência de recursos de projetos específicos, financiados com recursos públicos ou de outras instituições. Há também problemas da nossa alçada: dificuldades administrativas, gerenciais, de cobrança, tem tudo isso. E tem também uma questão de prioridades. Na década de 80, em um determinado período, a prioridade do movimento sindical foi reerguer e criar centrais sindicais, e para isso canalizou muito esforço. Não tínhamos, ainda, essa experiência com as centrais sindicais. Foi um caminho que teve que ser construído junto com elas, mas entre o desejo e a coisa acontecer vai um intervalo de tempo e a questão financeira acaba pesando. Hoje, estamos bem melhor organizados do ponto de vista administrativo e estamos com uma relação política muito fortalecida com o movimento sindical. Ainda assim, considero que essa relação pode ser melhorada. Estamos com os principais sindicatos filiados, cerca de 450, hoje. Mas fala-se que o Brasil tem dez mil ou 12 mil sindicatos dos trabalhadores. Lógico que muitos não existem na prática, mas mesmo assim há um caminho ainda grande para percorrer no sentido de aumento das filiações. Os principais sindicatos estão no DIEESE e estiveram, nesse período todo, dando sustentação ao nosso trabalho.
Desafios
Acho que o DIEESE tem desafios técnicos, que são a cada dia colocados pelas novas questões da agenda sindical, e temos desafios de natureza financeira, para assegurar o crescimento do DIEESE, a sua manutenção, a remuneração dos seus funcionários com dignidade, com pontualidade. Nessa parte, temos que avançar bastante.
Minha lição de vida foi perceber e acreditar que o conhecimento acadêmico é insuficiente. Ele é fundamental, mas é insuficiente. Temos que ter essa humildade de perceber nos trabalhadores uma fonte de conhecimento muito importante para o nosso trabalho. Essa talvez seja a revelação mais importante para mim.
Quanto ao meu maior sonho é viver num país sem essa desigualdade social que temos hoje. Eu acho que trabalhar no DIEESE tem essa dimensão muito bonita: poder conciliar um trabalho profissional estimulante com um trabalho político de engajamento na luta pela transformação social do nosso país, que tem tudo para dar certo, mas que até hoje “patinou” muito no enfrentamento da desigualdade social.
O trabalho do Projeto Memória 50 anos é muito bonito. Acredito que todas as entidades deviam ter essa preocupação com a história, porque é com a história que aprendemos e nos preparamos para o futuro. Pessoalmente, fiquei muito lisonjeado de ter sido lembrado para participar desse projeto, dando este depoimento. Acho que ele tem a ver com a minha própria história. Vou fazer 50 anos no ano que vem, 25 dos quais trabalhando no DIEESE. Falar sobre o DIEESE é também, de alguma forma, dar um “zoom” na minha própria história de vida.
