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Termos de Uso

Para que o site Memória DIEESE alcance seus objetivos é fundamental que todos seus usuários sigam os Termos e Condições de Uso, apresentados a seguir.

Devido a grande dificuldade de fiscalizar o cumprimento destes termos e evitar violações que um ambiente como a Internet propicia, pedimos que os usuários do Site Memória DIEESE, voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo seu cumprimento, comunicando ao Projeto Memória DIEESE qualquer irregularidade. Essa cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade respeitada e a segurança do sistema seja garantida.

Termos e Condições de Uso

Garantias, responsabilidades e danos:

Responsabilidade pelo conteúdo

O Projeto Memória DIEESE não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

Em nenhuma hipótese, o Projeto Memória DIEESE, sua direção técnica, seus colaboradores e seus funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Site, para acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Site.

O Projeto Memória DIEESE se reserva o direito de retirar do Site Memória DIEESE, qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações enviadas, ou por outros motivos. O Projeto Memória DIEESE reserva-se o direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam este termo.

Ao enviar qualquer conteúdo o usuário autoriza sua integração ao acervo do Projeto Memória DIEESE, bem como sua reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Site ou em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio Projeto Memória DIEESE.

Aceitação de Conteúdo

O Projeto Memória DIEESE reserva-se o direito de selecionar e editar o conteúdo enviado que será publicado neste site. A seleção será feita de acordo com critérios que seguem:

a. Adequação aos propósitos institucionais;

b. Qualidade e confiabilidade da informação;

c. Autorização de uso do material (não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso).

As histórias, os depoimentos ou qualquer outro documento enviado pelo usuário ao Projeto Memória DIEESE pelo Site que incitarem violência, racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e originais, de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente censurados e não serão disponibilizados nesse Site para consulta.

Uso do Conteúdo

Os usuários desse Site autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos conteúdos encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade no envio de materiais, compartilhando os propósitos e valores do Projeto Memória DIEESE, cujo objetivo é construir a memória social do Grupo DIEESE.

As informações contidas nesse Site são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação e com o objetivo de compartilhar propósitos, valores e narrativas presentes em todos os segmentos do Grupo DIEESE.

O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste Site somente está autorizado para finalidades culturais, sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa. Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão, deve ser citado o Projeto Memória DIEESE como fonte. É expressamente proibida sua utilização na elaboração de produtos (livros, apostilas, sites, exposições, entre outros) sem prévia autorização. No caso de dúvida sobre a utilização do acervo, sugerimos uma consulta ao Projeto Memória DIEESE, através do e-mail
memoria@dieese.org.br

O Projeto Memória DIEESE não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste Site, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por este uso inadequado.

Matérias, artigos e estudos assinados, em especial, somente poderão ser publicados mediante prévia autorização expressa do Projeto Memória DIEESE.

Aspectos Tecnológicos

Em nenhuma hipótese, o Projeto Memória DIEESE e seus funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Projeto Memória DIEESE ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

O Projeto Memória DIEESE se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Site. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas desse Site estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.

O Projeto Memória DIEESE não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui.

Links

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Privacidade e Integridade das Informações

Constituem condutas proibidas aos usuários:

a) Ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do Site Memória DIEESE, incluindo sua modificação não autorizada;

b) Ações que comprometam a privacidade de usuários do Site Memória DIEESE;

c) A tentativa e o acesso não autorizado a áreas do Site Memória DIEESE cujo acesso seja restrito, bem como o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

d) A tentativa e o uso não autorizado de serviços reservados a categorias específicas, bem como o uso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

e) A difusão, sem citação do Projeto Memória DIEESE como fonte, das informações contidas no Site Memória DIEESE e nos produtos dos serviços por ela prestados;

h) A venda, revenda, comercialização ou cessão desautorizada das informações ou do produto dos serviços oferecidos pelo Site Memória DIEESE.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas desse Site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, pertencem ao Projeto Memória DIEESE ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.

Tendo acessado este Site e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos.

No caso de não aceitação, solicitamos aos usuários cessarem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas deste Site, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições de Uso acima indicados.

Dúvidas

As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas para o Projeto Memória DIEESE, pelo e-mail
memoria@dieese.org.br

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